Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Upcoop Portugal recolhe, utiliza, conserva, partilha, protege e, de um modo geral, trata os dados pessoais dos titulares dos dados no âmbito das suas atividades, incluindo as realizadas através do seu website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou RGPD), e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Disposições Gerais

• Esta política aplica-se a todos os dados pessoais tratados ​​pela Upcoop Portugal;
• Esta política aplica-se a todos os colaboradores, prestadores de serviços, parceiros, fornecedores e quaisquer terceiros que tenham ou possam ter acesso a dados pessoais tratados pela Upcoop Portugal; 
• Esta política não substitui quaisquer cláusulas que sejam objeto de acordo específico com qualquer terceiro, quer seja cliente, parceiro, fornecedor ou colaborador. Nesse caso, a presente política poderá completar tais documentos, mas não os substitui. 
• Para efeitos da presente Política, os termos “utilizador” e “titular dos dados” poderão ser utilizados indistintamente para designar a pessoa singular que acede ao website ou cujos dados pessoais são tratados pela Upcoop Portugal.

Quais os princípios relativos ao tratamento de dados pessoais?

A Upcoop Portugal está comprometida com o tratamento de dados pessoais de acordo com as exigências do RGPD.

O artigo 5º do RGPD exige que os dados pessoais sejam:

• Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados;
• Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades; o tratamento posterior para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, não é considerado incompatível com as finalidades iniciais;
• Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados; 
• Exatos e atualizados sempre que necessário; devem ser adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;
• Conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados; os dados pessoais podem ser conservados durante períodos mais longos, desde que sejam tratados exclusivamente para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, sujeitos à aplicação das medidas técnicas e organizativas adequadas exigidas pelo presente regulamento, a fim de salvaguardar os direitos e liberdades do titular dos dados; e
• Tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
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Como garantimos a Licitude, Lealdade e Transparência no tratamento de dados pessoais?

• Para garantir que o tratamento de dados é realizado de forma licita, leal e transparente a Upcoop Portugal mantém um Sistema de Gestão do RGPD;
• Quando necessário, considerando o fundamento legal segundo o qual os dados são tratados, serão adotadas medidas para garantir que os dados são mantidos atualizados;
• Os titulares de dados têm o direito de acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos seus dados pessoais. Têm ainda o direito à limitação do tratamento e apresentação de reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD);
• Quaisquer pedidos feitos à Upcoop Portugal devem ser tratados em tempo útil.

Qual a legitimidade para o tratamento de dados pessoais? 

• O tratamento dos dados deve ser realizado de acordo com um dos seguintes fundamentos legais: consentimento, execução de um contrato, cumprimento de obrigação legal, defesa de interesses vitais, exercício de funções de interesse público ou interesses legítimos; 
• A Upcoop Portugal efetuará o registo do fundamento legal aplicável a cada tratamento de dados;
• Quando o consentimento for invocado como fundamento legal para o processamento de dados, a evidência do consentimento deve ser mantida com os dados pessoais;
• Quando forem enviadas comunicações aos titulares de dados, com base no seu consentimento, deve estar disponível, de forma clara, a opção para a revogação do consentimento e o sistema de gestão do RGPD deve garantir que essa revogação seja refletida com precisão nos registos do Upcoop Portugal.

Como garantimos a minimização de dados?

A Upcoop Portugal garante que os dados pessoais tratados são adequados, relevantes e limitados ao que é necessário em relação aos fins para os quais são tratados.

Quem é o Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

• Dados de contacto do Responsável pelo Tratamento:
  Le Chèque Déjeuner Portugal S.A, com o nome comercial Upcoop Portugal, com sede na Avenida Infante D. Henrique, nª333-H, Edifício Lisboa Oriente Office, escritório 16, 1800-282 Lisboa, com o número de matrícula e pessoa coletiva 508907608.
• Dados de contacto do Encarregado de Proteção de dados:
  A Upcoop Portugal nomeou um Encarregado de Proteção de Dados. Para qualquer questão relacionada com proteção de dados contate: dpo@up-portugal.pt.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

• Gestão da relação com clientes, utilizadores, parceiros, fornecedores e demais entidades com as quais se relaciona;
• Emissão, disponibilização, administração e gestão de títulos de serviços e benefícios fiscais e sociais;
• Prestação dos serviços solicitados e gestão da respetiva relação contratual;
• Gestão de pedidos de contacto, esclarecimentos, sugestões, reclamações e demais solicitações submetidas através do website ou de outros canais de comunicação;
• Gestão administrativa, financeira, contabilística e operacional das atividades da Upcoop Portugal;
• Cumprimento de obrigações legais, regulamentares, fiscais e administrativas a que a Upcoop Portugal se encontre sujeita;
• Envio de comunicações institucionais, informativas e comerciais relacionadas com os produtos, serviços, campanhas e iniciativas da Upcoop Portugal, quando exista fundamento de licitude para o efeito;
• Garantia da segurança dos sistemas de informação, da rede e dos serviços disponibilizados, incluindo a prevenção e deteção de situações de fraude, utilização abusiva ou acessos não autorizados;
• Gestão de processos de recrutamento e seleção, candidaturas espontâneas e avaliação de perfis profissionais, quando aplicável;
• Análise da utilização do website, monitorização do respetivo desempenho e melhoria da experiência de navegação dos utilizadores, incluindo através da utilização de cookies e tecnologias semelhantes, nos termos da Política de Cookies;
• Desenvolvimento, melhoria e otimização contínua dos produtos, serviços, conteúdos e funcionalidades disponibilizados pela Upcoop Portugal.

Qual é o fundamento de licitude para o tratamento dos seus dados pessoais?

A Upcoop Portugal trata os dados pessoais apenas quando exista um fundamento de licitude válido, nos termos do artigo 6.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Os tratamentos de dados pessoais realizados pela Upcoop Portugal baseiam-se, nomeadamente, nos seguintes fundamentos:

Que dados pessoais tratamos?

Dados pessoais são todas as informações que permitam identificar direta ou indiretamente uma pessoa singular, o titular de dados.

A Upcoop Portugal trata as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de Identificação (por exemplo: nome, número de documento de identificação, número de identificação fiscal, fotografia);
• Dados de Contacto (por exemplo: morada, contacto telefónico ou endereço de correio eletrónico);
• Dados Biográficos: (por exemplo:  data de nascimento, sexo, nacionalidade, naturalidade, estado civil);
• Dados de Faturação (por exemplo: NIF, valor, data, IBAN);
• Produtos e Serviços (por exemplo:  número cartão refeição);
• Vida Familiar (por exemplo: agregado familiar, número descendentes);
• Vida Profissional (por exemplo: profissão, horário de trabalho, remuneração);
• Contas de Acesso (por exemplo: conta de utilizador, credenciais de autenticação do utilizador);
• Conteúdos: Informação (por exemplo: contida nas comunicações escritas entre os utilizadores e a Upcoop Portugal, chamadas (vídeo e/ ou áudio) gravadas);
• Transações (por exemplo:  entradas e saídas);
• Utilização de sites e aplicações (por exemplo: páginas visitadas, ou informação sobre os equipamentos utilizados (por exemplo: endereço IP, localização geográfica, browser utilizado)).

A Upcoop Portugal tem acesso aos dados pessoais da seguinte forma:

• Pelo titular dos dados através do preenchimento do formulário disponibilizado no site ou através de email; 
• Diretamente das empresas que nos contratam. Por exemplo: Quando um cliente é registado, comunica-nos os dados dos seus colaboradores por forma a procedermos à gestão de títulos e benefícios;
• Indiretamente de outras fontes externas. Por exemplo de parceiros que nos comunicam a utilização de títulos ou o uso de benefícios;
• No processo de aquisição de produtos e serviços Por exemplo: na aquisição de cartão refeição;
• Nas cartas ou mensagens de correio eletrónicas enviadas para a Upcoop Portugal; 
• Na participação em ações promocionais da Upcoop Portugal;
• Na resposta a inquéritos de satisfação.

Obrigação de fornecer dados pessoais:

No âmbito das relações pré-comerciais, comerciais e contratuais, é obrigatória a apresentação e tratamentos de alguns dados pessoais dos Colaboradores, Fornecedores, Parceiros, Clientes, potenciais Clientes e outros, necessários para cumprimento das obrigações e diligências pré-contratuais e contratuais, ou daquelas que decorrem da regulamentação em vigor. Regra geral, sem estes dados a Upcoop Portugal poderá ficar impossibilitada de estabelecer ou manter a relação contratual pretendida.

A quem transmitimos os seus dados pessoais?

• Os dados pessoais podem ser divulgados a terceiros quando tivermos um fundamento legítimo para o fazer ou quando o terceiro esteja a tratar dados em nosso nome, sendo a relação contratual regulada por contrato no qual são definidas as medidas de segurança e de organização do tratamento e no qual se especifica que o mesmo só atua mediante instruções da Upcoop Portugal; 
• Os dados pessoais podem, ainda, ser divulgados se necessários ao para o cumprimento de uma obrigação legal, estatuto ou por ordem do tribunal; com a finalidade de obter assistência jurídica; no âmbito ou para efeitos de exercício ou à defesa de um direito num processo judicial ou quando necessário para defesa de um direito legal; ou para salvaguarda da segurança nacional;
• Os dados pessoais são tratados pelos serviços da Upcoop Portugal e podem ser transmitidos a outras entidades do Grupo Upcoop que prestem serviços complementares ou apoio necessário à prossecução das finalidades descritas na presente Política. Estas entidades tratarão os dados pessoais exclusivamente para as finalidades autorizadas e ao abrigo dos instrumentos contratuais e das garantias de proteção de dados aplicáveis, atuando, consoante o caso, na qualidade de subcontratantes, responsáveis autónomos pelo tratamento ou responsáveis conjuntos pelo tratamento;
• Os dados pessoais podem ser transmitidos a estabelecimentos comerciais pertencentes à rede de parceiros relativamente a transações comerciais ali ocorridas por indicação do titular de dados;
• Todos os profissionais e parceiros devem evitar qualquer divulgação inapropriada de dados pessoais e cumprir com os deveres gerais de confidencialidade.

Procedemos a transferência internacional de dados pessoais para fora da União Europeia?

A Upcoop Portugal não procede à transferência de dados pessoais para países terceiros localizados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.

Caso, no futuro, seja necessário efetuar transferências internacionais de dados pessoais, a Upcoop Portugal assegurará a implementação das garantias adequadas previstas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), de forma a garantir um nível de proteção equivalente ao exigido na União Europeia.

Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

A Upcoop Portugal conserva os dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário para a prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos e tratados, em conformidade com o princípio da limitação da conservação previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para esse efeito, a Upcoop Portugal adota uma Política de Retenção e Eliminação de Dados, que define, para cada categoria de dados e atividade de tratamento:

• Os dados pessoais objeto de conservação;
• As finalidades do tratamento;
• Os respetivos prazos de conservação;
• Os fundamentos que justificam a sua conservação.

Os dados recolhidos através do website, nomeadamente através de formulários de contacto, pedidos de informação ou outras interações online, serão conservados por um período de 12 meses, contados da última interação realizada pelo titular dos dados, salvo se existir fundamento legítimo ou obrigação legal que imponha um prazo de conservação diferente, conforme previsto na Política de Retenção e Eliminação de Dados.

Decorridos os respetivos períodos de conservação, os dados pessoais serão eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível, podendo, neste último caso, ser conservados para fins estatísticos, históricos, de arquivo ou de melhoria dos serviços.

Quais são os direitos do titular dos dados pessoais?

A Upcoop Portugal garante o exercício dos direitos dos titulares dos dados em relação ao respetivo tratamento.

O titular dos dados tem os seguintes direitos em termos de proteção de dados pessoais:

• Acesso: Sem prejuízo da proteção de direitos de terceiros, os Titulares de Dados têm o direito de ter acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como obter informações sobre respetivas condições de tratamento;
• Retificação:  Os Titulares de Dados têm direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou incompletos (e.g. morada, endereço de correio eletrónico, contactos telefónicos);
• Oposição Os Titulares de Dados têm o direito de se opor a tratamentos de dados baseados no interesse legítimo da Upcoop Portugal;
• Retirada de consentimento: Os Titulares de Dados têm o direito de retirar o consentimento que concederam, para tratamentos de dados nele baseados;
• Esquecimento: Os Titulares de Dados têm o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais detidos pela Upcoop Portugal, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação (exemplo: cumprimento de uma obrigação legal, defesa da Upcoop Portugal ou de terceiros num processo judicial).
• Limitação: Os Titulares de Dados têm o direito de pedir a limitação de um tratamento de dados quando: 
  • contestaram a exatidão dos dados pessoais e durante um período que permita à Upcoop Portugal verificar a sua exatidão; 
  • o tratamento for ilícito e se opuserem ao apagamento dos dados pessoais; 
  • a Upcoop Portugal já não precisar dos dados pessoais, mas esses dados sejam requeridos pelos Titulares de Dados para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; 
  • se opuseram ao tratamento e durante o período de avaliação do pedido pela Upcoop Portugal.
• Portabilidade: Os Titulares de Dados têm o direito a receber os dados pessoais que forneceram à Upcoop Portugal num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento;
• A Upcoop Portugal não adota processos de decisão exclusivamente automatizada, incluindo a definição de perfis, suscetíveis de produzir efeitos jurídicos sobre os titulares dos dados.

Como proceder para o exercício dos direitos?

Para exercer os seus direitos deverá contactar a Upcoop Portugal através do email dpo@up-portugal.pt ou por carta: ao cuidado da Le Chèque Déjeuner Portugal S.A, com o nome comercial Upcoop Portugal, Avenida Infante D. Henrique, nª333-H, Edifício Lisboa Oriente Office, escritório 16, 1800-282 Lisboa – Portugal.

A Upcoop Portugal responderá aos pedidos no prazo máximo de 30 dias, exceto para pedidos especialmente complexos. Nestes casos, a Upcoop Portugal informará os titulares acerca:

1. da necessidade de estender o prazo de resposta, por um período adicional máximo de 60 dias,
2. da respetiva justificação.

Sempre que a Upcoop Portugal considere que não é possível corresponder aos pedidos, os titulares dos dados serão informados das razões da Upcoop Portugal, dentro dos prazos acima estabelecidos.

O exercício dos direitos é gratuito, exceto quando ocorram situações consideradas excessivas, anómalas e/ou de má-fé. Nestas situações, a Upcoop Portugal informará antecipadamente os titulares dos dados das comissões a cobrar e da respetiva justificação.

A Upcoop Portugal tem mecanismos adequados para verificar e confirmar a identidade dos titulares dos dados que pretenderem exercer os seus direitos, sendo atendidos exclusivamente aqueles cuja identidade possa ser confirmada, e através de canal que permita manter evidência do pedido e da resposta respetiva.

Caso assim o entenda, poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt.

O que fazemos no caso de uma violação de dados?

A Upcoop Portugal dispõe de procedimentos internos para identificar, registar, avaliar e gerir incidentes de segurança que possam resultar numa violação de dados pessoais.

Em caso de violação de dados pessoais, entendida como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso indevido a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, a Upcoop Portugal procederá à avaliação do incidente e do respetivo impacto sobre os direitos e liberdades dos titulares dos dados.

Sempre que a violação seja suscetível de implicar um risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares, a Upcoop Portugal notificará a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), nos termos legalmente exigidos.

Quando a violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos titulares dos dados, estes serão igualmente informados da ocorrência e das medidas adotadas para mitigar os seus efeitos, salvo nos casos em que a legislação aplicável dispense essa comunicação.

Como protegemos os seus dados?

• A Upcoop Portugal adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco, assegurando a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência dos sistemas e serviços de tratamento de dados pessoais;
• Para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso indevido, a Upcoop Portugal implementa medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas e organizacionais, adequadas à natureza do tratamento dos dados pessoais e aos riscos associados ao respetivo tratamento;
• O acesso aos dados pessoais é limitado aos colaboradores, prestadores de serviços e outros profissionais que necessitem de os conhecer para o exercício das suas funções, estando sujeitos a deveres de confidencialidade e às regras estabelecidas na Política de Segurança da Informação da Upcoop Portugal.

Alterações à Política

A Upcoop Portugal poderá alterar periodicamente esta política por forma a refletir alterações na legislação ou alterações no próprio site e respetivos conteúdos.

A versão mais recente estará sempre disponível no website da Upcoop Portugal.

Nova versão aprovada pela Upcoop em 20-08-2026.