Termos e Condições

Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website [www.up-portugal.pt] (doravante designado por “Website”), disponibilizado por Le Chèque Déjeuner Portugal S.A, com o nome comercial Upcoop Portugal, com sede na Avenida Infante D. Henrique, nª333-H, Edifício Lisboa Oriente Office, escritório 16, 1800-282 Lisboa, com o número de matrícula e pessoa coletiva 508907608.

Ao aceder e utilizar este Website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

 

Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.

É proibida qualquer utilização que possa:

  • Comprometer a segurança ou o funcionamento do Website;
  • Introduzir vírus, malware ou outro código malicioso;
  • Aceder indevidamente a sistemas ou áreas reservadas;
  • Recolher informação de outros utilizadores sem autorização;
  • Utilizar os conteúdos para fins ilícitos.

 

Formulário de Contacto

O Website disponibiliza um formulário através do qual os utilizadores podem solicitar contacto da Upcoop.

Ao submeter o formulário, o utilizador garante que:

  • Os dados fornecidos são verdadeiros e atualizados;
  • Possui legitimidade para disponibilizar os dados inseridos;
  • Pretende efetivamente ser contactado relativamente ao assunto indicado.

Os dados recolhidos através deste formulário serão tratados exclusivamente para dar resposta ao pedido apresentado, nos termos descritos na Nota de Privacidade do Formulário.

 

Newsletter

O Website permite a subscrição voluntária da newsletter da Upcoop.

A subscrição pressupõe a indicação de um endereço de correio eletrónico e o respetivo consentimento para o envio de comunicações informativas, novidades, eventos ou conteúdos relacionados com a atividade da Upcoop.

O titular dos dados poderá retirar o seu consentimento e cancelar a subscrição a qualquer momento através:

  • Da ligação (“unsubscribe”) existente em cada comunicação enviada;
  • De contacto direto com a Upcoop através dos meios disponibilizados.

O cancelamento da subscrição não afeta a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Os dados recolhidos através destas subscrições serão tratados exclusivamente para dar resposta ao pedido apresentado, nos termos descritos na Nota de Privacidade do Newsletter.

 

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste Website, incluindo textos, imagens, logótipos, documentos, desenhos, elementos gráficos, marcas, vídeos e demais conteúdos, são propriedade da Upcoop ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.

A reprodução, distribuição, alteração, transmissão ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia por escrito é proibida.

São permitidas utilizações para fins pessoais e não comerciais, desde que seja preservada a integridade dos conteúdos e identificada a respetiva fonte.

 

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O Website pode conter ligações para websites externos operados por terceiros.

A Upcoop não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites, recomendando-se a consulta dos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade.

 

Limitação de Responsabilidade

A Upcoop desenvolve esforços razoáveis para assegurar que a informação disponibilizada no Website é correta e atualizada.

Contudo, não garante que:

  • A informação esteja permanentemente atualizada;
  • O Website esteja disponível de forma ininterrupta;
  • O Website esteja isento de erros ou falhas técnicas.

A Upcoop não poderá ser responsabilizada por danos decorrentes da utilização do Website, exceto nos casos previstos na lei.

 

Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais efetuado através do Website é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável.

Todas as informações relativas ao tratamento dos dados pessoais encontram-se disponíveis na Política de Privacidade.

 

Cookies

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Segurança

A Upcoop adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais e a segurança dos sistemas utilizados.

Todavia, a utilização da Internet envolve riscos inerentes, não sendo possível garantir a segurança absoluta das comunicações eletrónicas.

 

Alterações aos Termos e Condições

A Upcoop Portugal poderá alterar periodicamente os Termos e Condições, por forma a refletir alterações na legislação ou alterações no próprio site e respetivos conteúdos. 

A versão mais recente estará sempre disponível no website da Upcoop Portugal.

 

Nova versão aprovada pela Upcoop em 31-07-2026.